Pelo seu interesse e actualidade reproduzimos abaixo, com a devida vénia, o texto publicado pelo Jornal de Angola a propósito do encontro de líderes religiosos realizado em Angola

Governo quer harmonia com as igrejas

Josina de Carvalho - 26 de Agosto, 2009

O Governo pretende estabelecer com as igrejas uma relação harmoniosa, frutífera e duradoura, capaz de dirimir as arestas e dificuldades existentes. Esta posição foi manifestada ontem, em Luanda, pela ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, na abertura de um encontro com os líderes das igrejas reconhecidas em Angola.
Rosa Cruz e Silva disse ter consciência de que vai haver dificuldades para a concretização deste objectivo. Por este motivo, referiu, foi promovido o encontro, no sentido de se identificarem os principais problemas que afectam a relação entre o Governo e as igrejas.
“É necessário que saiamos deste encontro conscientes do papel que cabe a cada um, não só como entidades responsáveis de instituições religiosas, mas, sobretudo, como cidadãos plenos deste país”, disse a ministra. Rosa Cruz e Silva pretende que sejam lançadas as pistas, pelas quais o Ministério da Cultura se pode guiar para alcançar os objectivos traçados. “Vamos ver o que precisamos fazer mais, para que os valores morais, promovidos pelos movimentos religiosos, não desapareçam”, acrescentou
A ministra pediu, também, aos movimentos religiosos que continuem a alimentar o espírito empreendedor e a coesão social. No passado, referiu, os movimentos religiosos cristãos contribuíram para a formação das elites que, depois da independência, ajudaram a desenvolver o país.
A directora adjunta do Instituto Nacional dos Assuntos Religiosos, Josina Carvalho, revelou, ontem, durante o encontro, que existem em Angola 83 igrejas legalizadas e 900 não legalizadas. Os líderes religiosos defendem a criação de uma comissão composta por especialistas em teologia, para acompanhar o processo de legalização das igrejas.
No encontro com a ministra da Cultura, os líderes religiosos propuseram, também, a criação de uma Secretaria de Estado para Assuntos Religiosos, para se encarregar das questões normativas. Para eles, o Instituto Nacional de Assuntos Religiosos deve tratar apenas das investigações dos fenómenos religiosos.
Os líderes religiosos sugeriram, igualmente, a alteração da Lei de Liberdade de Consciência e de Religião, no que refere aos requisitos para a legalização de igrejas e seitas religiosas. Consideram que, para a legalização de uma igreja ou seita, não deviam ser exigidas 100 mil assinaturas, como acontece com os partidos políticos. Para os líderes religiosos, é fundamental que se considere, mais do que as assinaturas, a doutrina das igrejas e seitas que pretendem estar legalizadas.
Os participantes no encontro defenderam, ainda, que o Governo, através de um instrumento jurídico, impeça os líderes religiosos dissidentes de criarem seitas. O Governo, defenderam, não deve permitir o registo de igrejas e seitas que adoptem denominações parecidas com outras já existentes.
Pelo facto de 90 por cento dos angolanos pertencerem a igrejas cristãs, os líderes religiosos presentes na reunião defenderam que o Estado angolano deve declarar-se cristão e deixar de ser laico.
O encontro, promovido pelo Ministério da Cultura, foi aplaudido pelos participantes, que reflectiram sobre questões migratórias dos líderes religiosos e o papel das igrejas na sociedade angolana.